Muitos empresários trabalham duro a vida inteira para construir um patrimônio. Ao fim da vida, se orgulham em ter empresas, imóveis e investimentos que darão conforto aos seus herdeiros. Infelizmente, ao longo da minha carreira, vi que muitas vezes o processo de sucessão traz dor de cabeça. Os herdeiros podem demorar anos para receber sua herança e o patrimônio pode ser significativamente reduzido com taxas e impostos. Para evitar problemas, o empresário deve preparar a sucessão dos seus negócios.

A transmissão de um patrimônio aos herdeiros envolve custos com impostos, taxas de cartório e advogados.

Quando uma pessoa morre, o seu patrimônio fica inacessível até que seja concluído o inventário. Ou seja, os herdeiros não terão acesso a recursos em conta-corrente, imóveis e outros investimentos que estiverem no nome do familiar que faleceu.

A regra vale também para contas conjuntas, que têm o viúvo ou viúva como segundo titular. O dinheiro ficará bloqueado se um dos titulares da conta morrer até que seja concluído o inventário, deixando a família em apuros.

Se o patrimônio envolver participações em empresas, a demora pode também prejudicar a própria saúde do negócio. A indefinição legal de quem são os controladores pode travar a tomada de decisão e fazer a empresa perder dinheiro.

Quanto tempo leva uma sucessão?

O processo pode levar semanas, meses ou anos para ser concluído. Se todos os documentos estiverem em dia e houver acordo entre os herdeiros, a homologação do inventário pode ser feita no cartório e o processo pode ser resolvido em menos de um mês.

Mas se houver herdeiros menores de idade ou briga entre os familiares, a solução fica mais complicada. O acordo terá de ser homologado na Justiça – e não no cartório – e o processo pode levar anos.

Quais os custos para os herdeiros?

Os governos estaduais cobram um imposto no processo de transmissão do patrimônio, chamado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse tributo varia de 4% a 8% do valor do patrimônio transmitido, dependendo do estado.

Também entra na conta da sucessão custos advocatícios, que de acordo com a tabela da OAB ficam em torno de 6%. Ou seja, pelo menos 10% do patrimônio será perdido pelos herdeiros em custos para o processo de sucessão.

Como preparar corretamente uma sucessão?

O processo de sucessão pode ser mais rápido e custar menos se for feito de forma planejada e com a ajuda de especialistas.

Faço uma pausa para ressaltar um ponto importante: muitos empresários se enganam ao achar que fazer um testamento basta para o planejamento sucessório.

O processo é muito mais amplo e pode envolver a reorganização dos negócios, doação em vida e a escolha de investimentos adequados para facilitar a transmissão e reduzir custos nesse processo.

Organizando o patrimônio

Um dos primeiros passos para planejar a sucessão é reorganizar o patrimônio, especialmente se ele supera R$ 1 milhão. Em vez de ter ativos, como imóveis, no seu patrimônio pessoal, é melhor organizá-los em uma empresa.

O caminho que eu recomendo é criar uma holding, um CNPJ que vai abrigar todos os seus bens patrimoniais, como imóveis e empresas.

Isso facilita muito o processo de sucessão. Na hora de fazer a transferência patrimonial não será necessário atualizar uma série de matrículas de imóveis no cartório, por exemplo. Em vez disso, serão transferidas as cotas da holding de quem faleceu para seus herdeiros e todo o patrimônio que está dentro dela.

Doação de patrimônio

Uma das alternativas para evitar brigas entre os herdeiros sobre o patrimônio é fazer a doação em vida. Na prática, é uma espécie de antecipação de herança.

Algumas pessoas relutam a embarcar nessa solução. Ninguém sabe exatamente quando vai morrer e tem medo de ficar sem rendimentos na velhice se transferir seu patrimônio aos herdeiros em vida.

Nesse caso, uma solução é fazer a doação com usufruto em favor do doador. Isso significa que o patrimônio já é dos herdeiros, mas eles só poderão fazer uso dele depois da morte do doador. Até lá, todos os rendimentos, como alugueis de imóveis e dividendos de empresas, vão para quem tem o usufruto.

Seguro vitalício

Uma excelente forma de doação em vida é fazer um seguro de vida. A apólice indicada para o planejamento de sucessão é o seguro vitalício resgatável. Enquanto o seguro tradicional visa a proteger a família do segurado, o vitalício serve também para transferência de recursos.

Funciona assim: você faz o seguro com qualquer idade, faz uma avaliação de saúde, paga por prazo programado – 10, 20, 30 anos – e poderá resgatar em vida ou deixar para seus herdeiros.

No caso da sucessão, tem uma grande vantagem. O seguro de vida não entra no inventário e os herdeiros terão acesso aos recursos logo após a morte do segurado.

Outro benefício é que a avaliação de saúde do segurado é feita apenas uma vez, na data da contratação do seguro. Nas outras modalidades, essa avaliação é periódica. Então, se um segurado fizer uma avaliação aos 40 anos e aos 50 tiver câncer seu histórico médico não vai encarecer o seguro.

Vale lembrar que os seguros de vida só podem ser contratados até os 65 anos. Então quem tiver interesse nessa alternativa precisa se planejar e comprar o  seguro o quanto antes.

Previdência privada

Outro investimento usado como forma de planejar a sucessão é o plano de previdência privada, na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Ele também fica de fora do inventário e dos custos com o imposto de transmissão (ITCMD). (Pode haver mudanças no entendimento desta regra no futuro, por isso cuidado ao escolher VGBL para sucessão, falo mais sobre isso ali embaixo)

Se a documentação estiver em dia, em 30 dias os herdeiros já podem receber os valores. A forma de pagamento também é flexível e a escolha cabe aos beneficiários. Eles podem optar entre receber um rendimento mensal ou resgatar o valor do plano de uma única vez.

O uso dos planos VGBL para transmissão de patrimônio é alvo de questionamentos na Justiça de alguns Estados, que tentam cobrar o ITCMD sobre os recursos aplicados no plano. Até o momento, porém, não há base constitucional para essa cobrança.

Entendeu por que é importante preparar a sucessão do seu patrimônio? É preciso romper o tabu e pensar em formas de preservar o dinheiro da família e dar tranquilidade para as novas gerações. Agende uma consulta comigo ou nossos assessores e comece já a preparar a sucessão dos seus negócios e patrimônio. 

Guia Pratico 2.0 Investindo em Tesouro Direto