Um assunto que costuma confundir a cabeça dos brasileiros, ainda mais agora com a discussão sobre a reforma, são os tipos de aposentadoria a que os trabalhadores têm acesso. Para cada tipo, há determinadas regras relacionadas à idade, ao tempo de contribuição, entre outros detalhes.

Além das aposentadorias tradicionais administradas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), há também as opções privadas, consideradas um dos melhores investimentos do momento devido à situação econômica do país.

Neste post, você vai conhecer as diferenças e regras de cada tipo de aposentadoria concedida pelo INSS, além de também descobrir os benefícios oferecidos pela previdência privada. Confira!

Aposentadoria por idade

Um dos tipos de aposentadoria mais comuns e solicitados é a versão que considera a idade do trabalhador como principal fator. No entanto, também é necessário atender outros requisitos para ter acesso ao benefício.

O trabalhador precisa comprovar, no mínimo, 180 meses de trabalho com recolhimento das contribuições para o INSS. Se for mulher, a idade considerada é de 60 anos, mas, se for homem, a idade mínima é de 65. Para aqueles considerados segurados especiais, como pescadores, indígenas e agricultores artesanais, a idade mínima é diminuída em 5 anos.

Os documentos exigidos para a solicitação da aposentadoria por idade são bem simples: documento de identificação com foto, CPF, carteira de trabalho e os comprovantes de recolhimento do INSS durante o período de trabalho. Resumindo, as regras para solicitar a aposentadoria por idade são:

  • Idade mínima (trabalhadores urbanos): 60 para mulheres e 65 para homens;
  • Idade mínima (segurados especiais): 55 para mulheres e 60 para homens;
  • Tempo mínimo de contribuição: 180 meses ou 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Diferentemente da primeira opção, a aposentadoria por tempo de contribuição é baseada no período em que o trabalhador contribuiu com o INSS. Regra geral, os homens precisam pagar a previdência por 35 anos, e as mulheres por 30.

Existem também duas fórmulas alternativas para esse tipo de aposentadoria. A primeira é chamada de 85/95 progressiva, onde não é considerada uma idade mínima, mas a soma do tempo de trabalho com a idade deve ser de 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens).

A outra regra é chamada de 30/35 de contribuição, que é a forma mais simples. também não considera idade mínima, mas apenas tempo de contribuição mínimo, que é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Para você entender melhor as regras, vamos ao resumo:

  • Regra 85/95 progressiva: não há idade mínima, são somados a idade e o tempo de contribuição. O número alcançado que deve chegar a 85 anos para mulheres e 95 anos para homens, considerando uma carência mínima de 180 meses realmente trabalhados;
  • Regra 30/35 anos de contribuição: novamente, não há idade mínima. Considera-se o tempo de contribuição do trabalhador, que deve ser de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Aposentadoria por invalidez

Como o próprio nome diz, a aposentadoria por invalidez beneficia o trabalhador que, por algum motivo, se torne incapaz de exercer qualquer atividade laborativa. Justamente por isso, é necessário passar por uma perícia médica no próprio INSS, para averiguar se, de fato, a incapacidade permanente está caracterizada.

Inicialmente, é pago o chamado auxílio-doença, e somente após a confirmação médica é que o trabalhador pode se tornar aposentado por invalidez. Além do mais, o próprio INSS poderá solicitar reavaliações do quadro clínico a cada dois anos, para continuar ou não pagando o benefício.

Há que se considerar algumas observações importantes também. Por exemplo, caso a doença seja preexistente à data em que o trabalhador se filiou ao INSS, não caberá esse tipo de aposentadoria. Caso a capacidade seja recuperada, o benefício será cortado e o trabalhador precisará voltar ao mercado de trabalho.

Um outro detalhe é que, se o aposentado necessitar de acompanhante permanente, como enfermeiro, pode-se solicitar um acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria, justamente para cobrir esse tipo de gasto. A comprovação da condição do beneficiário, por meio de nova perícia a cada dois anos, é obrigatória, exceto após os 60 anos.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Para as pessoas com deficiência, há duas possibilidades de aposentadoria: por idade e também por tempo de contribuição, sendo que as regras são praticamente as mesmas que já foram explicadas aqui.

Novamente, é preciso ter um tempo mínimo de contribuição, que é de 180 meses trabalhados e/ou recolhidos. No caso de aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, as idades consideradas são 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Para ter acesso à aposentadoria por tempo de contribuição, a pessoa com deficiência também precisa respeitar a carência mínima de 180 contribuições. Além disso, é avaliado outro quesito, o nível de deficiência, que pode ser classificado como leve, moderado ou grave.

As deficiências consideradas pelo INSS podem ser de natureza sensorial, física, intelectual ou mental. A avaliação do nível de deficiência será feita com base na perícia médica e também documentos, como laudos e exames médicos.

Previdência privada

Certamente, se você tiver acesso a um consultor de investimentos, ele vai lhe dizer que a previdência privada ainda é considerada uma das alternativas mais rentáveis para aplicar seu dinheiro. Afinal, a previdência social passará por uma reforma que não será exatamente benéfica para o trabalhador comum.

Além do mais, os valores pagos pelo INSS também não são vantajosos quando comparados à previdência privada, que nada mais é do que um complemento à aposentadoria pública.

Uma das maiores diferenças entre a privada e a pública é que na primeira opção você escolhe o quanto poderá contribuir e por quanto tempo, e desde o início saberá com qual valor contará mensalmente. Há também a opção de escolher por quanto tempo receberá o benefício ou se ele será vitalício.

Hoje, uma das estratégias mais usadas por aqueles que querem garantir maior estabilidade financeira no futuro é o pagamento de ambos os tipos de aposentadoria, tanto a administrada pelo INSS quanto uma opção privada.

E você, já conhecia todas essas informações a respeito dos diferentes tipos de aposentadoria? Se achou útil, assine a nossa newsletter e continue por dentro desse e de outros assuntos relevantes!

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